Termos e Condições

Última atualização: 15 de julho de 2026

1. Identificação

O Site é operado por Páginas e Metáforas, Lda, NIF PT517469111, Portugal. Contacto: [email protected].

2. O serviço

Vendemos conteúdos digitais educativos sobre parentalidade de adolescentes (guias em PDF e materiais associados), entregues imediatamente após o pagamento, por download no site e por email.

Os preços apresentados incluem IVA quando aplicável. O pagamento é processado pela Stripe e o comprovativo é enviado para o email indicado na compra.

3. Natureza do conteúdo

Os nossos conteúdos destinam-se exclusivamente a fins educativos e informativos. Não constituem aconselhamento médico ou psicológico e não substituem o acompanhamento por psicólogo clínico, pedopsiquiatra ou outro profissional de saúde qualificado. Em situações de risco, procure ajuda profissional imediatamente (SNS 24: 808 24 24 24; Emergência: 112).

4. Direito de resolução e garantia

Oferecemos uma garantia de reembolso de 60 dias em todos os produtos, mais ampla do que o prazo legal de livre resolução de 14 dias previsto para consumidores na União Europeia. Consulte a Política de Reembolsos para os detalhes.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos vendidos ou disponibilizados no Site são propriedade de Páginas e Metáforas, Lda e destinam-se a uso pessoal do comprador. Não é permitida a revenda, redistribuição ou publicação dos materiais sem autorização escrita.

6. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (centroarbitragemlisboa.pt), à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ec.europa.eu/consumers/odr) ou ao Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt).